Condições de utilização

1. Objeto

DivingDeal.com (o «Sítio») é um serviço gratuito de informação e de comparação destinado a mergulhadores, editado pela Lewin Digital EOOD (ver o aviso legal). Ao utilizar o Sítio, aceita estas condições.

2. O papel da DivingDeal

A DivingDeal não é uma agência de viagens, nem um organizador de estadias, nem uma seguradora, nem um vendedor. A DivingDeal não recebe qualquer pagamento de viajantes. Quando clica numa ligação para um parceiro (alojamento, voo, excursão, cruzeiro, centro de mergulho...), a reserva é concluída diretamente com esse profissional, nas condições do respetivo sítio. A DivingDeal não é parte nesse contrato e não é responsável pela sua execução.

A forma como a DivingDeal é remunerada está descrita na página Afiliação, e a forma como os estabelecimentos são ordenados, na página Como ordenamos?.

3. As informações publicadas

As informações do Sítio (descrições, preços, disponibilidades, condições de entrada, informações de saúde e de segurança) são fornecidas a título indicativo. Provêm de fontes que consideramos fiáveis e são atualizadas regularmente, mas podem estar incompletas, alterar-se ou conter erros. Os preços e as disponibilidades são os que os parceiros nos comunicam no momento em que são apresentados: só o preço apresentado no sítio do parceiro no momento da sua reserva faz fé.

As informações de entrada, de visto, de saúde e de segurança não substituem o parecer de um médico, nem o de um profissional do mergulho, nem as informações das autoridades oficiais: verifique-as junto das fontes oficiais antes de partir. O mergulho subaquático é uma atividade de risco: exige um atestado médico de aptidão, um nível adequado e um enquadramento em conformidade com as normas.

4. As assistentes Marina e Edith

A Marina e a Edith são assistentes de inteligência artificial. Podem enganar-se. As suas respostas são informativas: não constituem nem um aconselhamento médico, jurídico ou de seguros, nem uma oferta firme. Não lhes comunique dados de saúde, dados bancários ou documentos de identificação. O tratamento das suas mensagens está descrito na política de privacidade.

5. A sua conta

A sua conta é criada com um endereço de e-mail e um código de utilização única enviado para esse endereço. É responsável pelo acesso à sua caixa de entrada. Pode eliminar a sua conta a qualquer momento a partir de «A minha conta». Podemos suspender uma conta utilizada de forma abusiva.

6. Propriedade intelectual e base de dados

Proteção da base de dados. DivingDeal.com constitui uma base de dados protegida pela Diretiva 96/9/CE, de 11 de março de 1996, relativa à proteção jurídica das bases de dados, transposta em Portugal pelo Decreto-Lei n.º 122/2000, de 4 de julho, e por leis nacionais equivalentes.

O titular do Sítio realizou um investimento substancial, financeiro, material e humano, para a constituição, a verificação e a apresentação do conteúdo desta base: levantamento e qualificação dos centros de mergulho, dos locais de mergulho e dos alojamentos, verificação e atualização periódica das informações publicadas e enriquecimento editorial original.

Ficam, por conseguinte, proibidas, sem autorização escrita prévia do titular do Sítio:

1. a extração, por transferência permanente ou temporária, da totalidade ou de uma parte substancial, do ponto de vista qualitativo ou quantitativo, do conteúdo da base, para outro suporte, por qualquer meio e sob qualquer forma, incluindo por raspagem automatizada (scraping), recolha automática, cópia manual sistemática ou por intermédio de um serviço de terceiros;
2. a reutilização, mediante a colocação à disposição do público da totalidade ou de uma parte substancial do conteúdo da base, sob qualquer forma, incluindo após reformulação, tradução ou reorganização;
3. a extração ou a reutilização repetida e sistemática de partes não substanciais do conteúdo, quando exceda manifestamente as condições normais de utilização da base.

Estas proibições aplicam-se independentemente de qualquer proteção pelo direito de autor relativa aos elementos individuais da base.

O acesso automatizado ao Sítio está reservado aos robôs de indexação dos motores de pesquisa e dos assistentes conversacionais, dentro dos limites definidos pelo ficheiro robots.txt. Qualquer outro acesso automatizado é proibido. Qualquer violação pode dar origem à responsabilidade civil e criminal do seu autor.

7. Conteúdos e sítios de terceiros

O Sítio apresenta conteúdos provenientes de terceiros (fotografias, notas, avaliações, vídeos) e contém ligações para sítios de terceiros. Estes conteúdos continuam a ser propriedade dos seus autores. Não temos qualquer controlo sobre o conteúdo dos sítios de terceiros e não somos responsáveis por ele. Para pedir a correção ou a remoção de um conteúdo, ver o aviso legal.

8. Responsabilidade

O Sítio é fornecido no estado em que se encontra, sem garantia de disponibilidade contínua. Nenhuma disposição das presentes condições limita uma responsabilidade que não possa ser limitada por força da lei.

9. Lei aplicável

Estas condições regem-se pelo direito búlgaro. Se for consumidor, mantém a proteção das disposições imperativas da lei do seu país de residência e pode recorrer aos tribunais desse país.

10. Alteração

Podemos alterar estas condições; a versão em vigor é a publicada nesta página.

Última atualização: 21 de setembro de 2026.